A nova diretoria da AFFEMG, representada pela Diretora-Presidente, Sara Costa Felix Teixeira e o Diretor Vice-Presidente, Marco Túlio da Silva, apresentou-se ao Secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira Barbosa durante encontro na Cidade Administrativa (09/02).
A reunião contou também com a participação do Secretário Adjunto, Luiz Cláudio Fernandes e do Subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Lage Scavazza.
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CONCURSO

Durante o encontro, Sara conversou com o secretário sobre temas de interesse da categoria que ainda seguem na pauta de negociação. Um deles foi a abertura de concurso público para admissão de novos Auditores Fiscais. Gustavo Barbosa disse que não tem dúvidas sobre essa necessidade, confirmou que o edital está pronto e, agora, depende de decisões finais.
O secretário disse ainda que não pode prometer, mas acredita que o concurso deve sair em breve.

 PONTO GEPI

Outros temas como Ponto-GEPI, quinquênios e férias-prêmio também foram discutidos na ocasião.
O secretário se posicionou de forma positiva aos interesses dos servidores, confirmou que os cálculos já foram efetuados e está trabalhando no sentido de viabilizar o pagamento.

QUINQUÊNIO E FÉRIAS-PRÊMIO

‍Quanto ao efeito da Lei Complementar Federal nº 173 nas férias-prêmio e nos quinquênios, disse que o estado está acompanhando, mas entende que, após a decisão do STF, somente Lei Federal poderá mudar o quadro atual dos servidores.

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 Ao final, o secretário assegurou que as portas do gabinete da Fazenda estão abertas para receber a AFFEMG.

A AFFEMG acompanha todos esses pontos e não descansará até que estejam resolvidos em condição favorável ao Auditor Fiscal, mantendo outros esforços na busca das mesmas soluções.

Outros compromissos da AFFEMG na Cidade Administrativa

A agenda da diretoria da AFFEMG na Secretaria de Fazenda também contou com uma reunião com o Subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Lage Scavazza, o Superintendente de Tributação, Marcelo Hipólito Rodrigues, o Superintendente de Fiscalização, Carlos Renato Machado, o Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais, Leônidas Marcos Torres Marques e o Superintendente do Crédito e Cobrança, Leonardo Guerra Ribeiro, além do Presidente do Conselho de Contribuintes, Geraldo da Silva Datas.

A Diretora-Presidente da AFFEMG, Sara Felix, apresentou a nova equipe e falou das propostas de trabalho. Lembrou da importância do trabalho conjunto com o Sindifisco-MG na luta pelos interesses da categoria e a iniciativa foi reconhecida por todos os presentes como um grande avanço que veio para somar e fortalecer o Fisco.

Na oportunidade eles discutiram sobre a necessidade de divulgação do trabalho do Fisco Mineiro para a sociedade. Neste sentido, foi destacado o crescimento da arrecadação em 2021 - R$ 17 bilhões de reais a mais que em 2020 - sem aumento de carga tributária. Dado que, segundo os presentes à reunião, não recebeu a merecida divulgação.
Todos concordaram que o expressivo resultado se deu graças ao trabalho efetivo dos ativos e aposentados (que deixaram um legado importante) portanto, precisa ser valorizado.

A Diretoria da AFFEMG visitou também a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF – onde contatou a Superintendente, Blenda Rosa Pereira Couto, o Diretor de Administração de Pessoal (DAPE) Paulo Sérgio Martins de Oliveira e o Diretor de Bens e Serviços Fazendários (DBENS), Erich Fernando de Araújo Silva. Na oportunidade, Sara Felix falou sobre a nova diretoria da AFFEMG e tratou dos desafios relacionados ao pagamento de férias-prêmio dos servidores que se aposentaram a partir de 2014.

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