“A luta foi dura, trabalhamos muito, o que nos deixa com a consciência tranquila, tudo que podíamos fazer, fizemos. Conseguimos, num cenário adverso que é a Câmara dos Deputados, que é mais sensível à sociedade e aos lobes corporativos e tem uma visão não favorável aos servidores públicos”, disse o presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada.
O projeto foi aprovado tanto no primeiro quanto no segundo turno, na Câmara dos Deputados e agora segue para discussão no Senado.
A relatoria ficou por conta do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tendo sido aprovado por 382 votos no primeiro e 375 no segundo turno.
O texto aprovado prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com a fusão de PIS, Cofins e IPI (tributos federais), e o Imposto sobre Valor Agregado (CBS), congregando o ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Também será criado um imposto seletivo sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde (como cigarros e bebidas alcoólicas) ou ao meio ambiente.
A implementação dos tributos começará em 2026, com uma alíquota teste de 0,9% para a CBS e de 0,1% para o IBS.
Veja o vídeo do presidente da Febrafite AQUI.
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FOTO: Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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