O Auditor Fiscal da SEF-BA, Alexandre Alcantara da Silva,* elaborou um sumário sobre a versão final do PLP 68-A/2024, aprovado na Câmara dos Deputados, o qual Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) com mais de 500 páginas.
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O material foi disponibilizado sem nenhuma espécie de sumário, dificultando assim uma visão panorâmica de seu conteúdo e extrema dificuldade para localizar qualquer um dos aspectos dos novos tributos que estão sendo instituídos.

Logo, o professor elaborou este sumário contendo as descrições sequenciais dos livros, título, capítulos, seções e subseções que compõe a versão publicada em 10/07/2024 23:59:00.000 – PLEN RDF 1 => PLP 68/2024 RDF n.1.

O objetivo é contribuir para uma compreensão da amplitude e complexidade que será a reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional n.º 123/2023.

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ACESSE AQUI O SUMÁRIO

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Acesse AQUI  a Emenda Constitucional n.º 123/2023

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‍Acesse AQUI  o PLP aprovado pela Câmara



* Prof. Alexandre Alcantara

• Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (UESC).
• Especialista em Direito Tributário (UFBA).
• Especialista em Gestão Tributária (UNIFACS).
• Bacharel em Ciências Contábeis.

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Ilustração: campal