A Profissão



A profissão de fiscal é uma das mais antigas do país. Desde a época colonial existia uma forte estrutura fazendária, montada para garantir o controle sobre as atividades mercantis e a transferência de renda para a coroa, através de arrecadação de tributos. A pessoa que ficava responsável por esta função era o provedor. No século XVIII, a região de Minas Gerais era teatro de constantes violências fiscais e vítima do autoritarismo ilimitado dos governantes. Quase nada escapava às malhas do sistema colonial.

Durante o Brasil Império, ocorreu uma reorganização da Fazenda Pública, com a criação da Tesouraria da Província, que era composta por um inspetor da fazenda, um contador e um procurador fiscal. Em 1836, criou-se a mesa das rendas provinciais. A partir daí a administração da fazenda passou a ser mais organizada, apesar da administração tributária ainda ser bastante confusa.




Em 1889, com a implantação do regime republicano, ocorreu uma descentralização da administração,  sendo inaugurado o processo formal de discriminação tributária, além da criação de secretarias estaduais de finanças. As primeiras funções dessas secretarias foram arrecadação, fiscalização, contabilidade, escrituração da receita e despesa do Estado. Foi nessa época que se definiu um gabinete para o secretário. Para a fiscalização do serviço de arrecadação havia um corpo com oito fiscais ambulantes, que atendiam aos preceitos republicanos.

Nessa época, Minas Gerais era totalmente agrícola, o apoio financeiro do Estado era o imposto de exportação, arrecadado principalmente sobre o café. Já em 1946 Minas Gerais viveu seu primeiro surto de industrialização e a situação tributária do Estado ganhou novos contornos. A industrialização possibilitou a reformulação do aparelho fiscal, que se encontrava em crise devido à Grande depressão de 1930.


A organização da classe em Minas Gerais



Em 1938 acontece o 1º Congresso de Coletores, Fiscais e Inspetores de Renda, em Belo Horizonte. Foram debatidas questões relativas ao lançamento e cobrança de impostos, medidas administrativas para a melhoria da fiscalização, arrecadação e aspectos referentes ao pessoal fazendário. Em 1943 foi realizado o primeiro concurso para as pessoas que quisessem exercer a função de fiscal. Nesse período, os fiscais eram considerados muito corajosos. Eles tinham que trabalhar armados, devido à falta de segurança e às condições de trabalho.


Diretoria da Associação de Coletores Juiz de Fora de 1934


A fundação da AFFEMG



Em 1950, como um reflexo do fortalecimento da classe, é fundada a AFFEMG, para que os fiscais pudessem se organizar e cuidar de seus interesses, além de se fazerem representar junto ao poder estadual e refletirem sobre a profissão.  Quando a AFFEMG foi  criada não era permitida a formação de sindicatos de servidores públicos, sendo os funcionários fiscais os pioneiros nesse tipo de organização no Estado de Minas Gerais.



Ata da reunião de fundação da AFFEMG


Para a fundação da organização, alguns fiscais foram até o jornal Estado de Minas, redigiram uma nota e a mandaram publicar. Posteriormente, expediram circulares de convocação para o interior e assim estava fundada a AFFEMG, no dia 15 de fevereiro de 1950. A primeira reunião aconteceu no mesmo dia, no prédio do antigo Colégio Afonso Celso, na rua Guajajaras esquina com Espírito Santo. Estavam presentes: Eldi Moraes Câmara, Mário Keleb Caldeira Brant, Washington D' Avila, Balmaceda Guedes, José Fonseca Guedes, Raul Werneck Soares, Antônio de Almeida Costa, Francisco Ricardo de Andrade, José Vieira da Silva, Fábio Veloso dos Anjos e Lauro dos Santos Cançado. Muitos dos presentes à primeira reunião ocuparam os cargos da diretoria provisória. A eleição ocorreu ali mesmo, assim como a decisão de que a AFFEMG não possuiria caráter político-partidário. Grande parte do sucesso da Associação deve-se ao empenho destes homens, que sustentaram e deram vida à entidade recém-fundada.

A AFFEMG não possuía qualquer estrutura, os próprios fiscais se revezavam nos serviços. O principal apoio que recebiam vinha dos colegas do interior. Uma das colaborações que fez com que a AFFEMG pudesse crescer foi o trabalho de José Vieira, que ia de casa em casa recolher a colaboração. Com o tempo, a AFFEMG passou a ser a entidade congregadora e representativa das classes de Fiscais de Tributos Estaduais e de Agentes Fiscais ativos, aposentados e pensionistas. Rapidamente a associação se fortaleceu. Para se ter ideia da importância da entidade na época, basta lembrar que, das 50 delegacias fiscais existentes em Minas Gerais, 48 tinham os seus delegados indicados pela AFFEMG.


Encontro entre Juscelino Kubtschek e José Maria Alkimim, em Uberaba, 1951


Na diretoria de 1952, foram assumidos compromissos importantes, como a campanha para a filiação de 1000 associados, aquisição de uma nova sede e a criação do mútuo fiscal. Na década de 60, a AFFEMG conseguiu concretizar objetivos importantes, como assistência médica e judiciária, biblioteca de direito fiscal e legislação da fazenda, protestos contra atos que feriam o direito do associado e publicação de boletins e informativos para a classe. Foi definido, também, que a diretoria seria eleita bienalmente, com um conselho fiscal, três membros efetivos e três suplentes e, ainda, uma comissão de sindicância. Além disto, foram instituídas representações da AFFEMG nas delegacias fiscais.


O caminho para a sede própria


A AFFEMG começou suas atividades na Av. Amazonas e, já em 1953 a associação mudou-se para a praça Raul Soares. No ano de 1954, a AFFEMG, na posse da nova diretoria, de Caio Álvares da Silva, mudou-se para a nova sede, que ficava na rua Carijós, 774. 



A primeira sede da AFFEMG ficava na avenida Amazonas, 266.


Em 1969, outro espaço, desta vez no prédio da Secretaria da Fazenda. Na década de 70, a associação atravessou um momento de aflição, ao ser ameaçada de despejo pela Secretaria de Fazenda. Foi quando uma senhora colocou a venda sua casa no bairro Funcionários. Sem perder tempo, Raimundo Albergaria e a diretoria decidiram-se pela compra do imóvel, levantando um empréstimo junto ao Banco do Progresso. A casa da rua Sergipe, onde posteriormente funcionou o Hotel Palmeiras da Liberdade, foi o primeiro patrimônio da AFFEMG. 

Na década de 80, a Associação mudou-se mais uma vez, para a rua Cláudio Manoel, 1011. Em 1987 instalou-se em outro ponto da rua Cláudio Manoel, mas no número 48, onde permaneceu até setembro de 2006. 



Sede da rua Cláudio Manoel.

 

Hoje, a AFFEMG funciona no antigo prédio do Hotel Palmeiras da Liberdade, na Sergipe, 893, Savassi. O prédio foi totalmente adaptado para o ideal funcionamento da AFFEMG, FUNDAFFEMG e FISCO Corretora, oferecendo mais conforto, espaço e segurança a seus associados.


Construção do prédio do Hotel Palmeiras da Liberdade que deu lugar a atual sede.

Diretoria Executiva
Cargo Nome E-mail
Presidente 01. Sinval Pereira da Silva presidencia@affemg.com.br
Diretor Vice-Presidente 02. Eduardo de Souza Assis presidencia@affemg.com.br
Diretora Secretária 03. Sara Costa Félix Teixeira presidencia@affemg.com.br
Dir. Secretária Adjunta 04. Lenivanda Oliveira Miranda Barbosa presidencia@affemg.com.br
Dir. Financeiro 05. Geraldo Sozinho presidencia@affemg.com.br
Dir. Financeira Adjunta 06. Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (Papá) presidencia@affemg.com.br
Dir. Administrativo 07. Nelson de Oliveira Lopes presidencia@affemg.com.br
Dir. Administrativo Adjunto 08. Joaquim Coelho Simões presidencia@affemg.com.br
Dir. Social 09. Patrícia David Salum presidencia@affemg.com.br
Dir. Social Adjunta 10. Fernanda Paixão Sales Bianco presidencia@affemg.com.br
Diretoria Regional
Regional Nome E-mail
Regional Baixo Rio Grande Rodrigo da Cruz Lemos brg@affemg.com.br
Regional Centro-Norte Rubens Simão da Rocha centronorte@affemg.com.br
Regional Mata Edir da Silva Martins mata@affemg.com.br
Regional Metalúrgica Neuza Gomes de Oliveira metalurgica@affemg.com.br
Regional Mucuri Sirne Alcides Costa Salim mucuri@affemg.com.br
Regional Norte Redir Mendes de Sá norte@affemg.com.br
Regional Oeste Lucy Maria Torres Soares oeste@affemg.com.br
Regional Paranaíba Francisco Flávio Silva Nascimento paranaiba@affemg.com.br
Regional Rio Doce Milton Guedes Metzker (Interino) riodoce@affemg.com.br
Regional São Francisco Maria das Dores Caetano Oliveira Alves saofrancisco@affemg.com.br
Regional Sudoeste Arnaldo Sato sudoeste@affemg.com.br
Regional Sul Paulo César Pinto sul@affemg.com.br
Regional Vale do Sapucaí Gílson Marcos Campos valedosapucai@affemg.com.br
Conselho de Administração
Cargo Nome E-mail
Membro efetivo Antônio Gonçalves de Carvalho conselho@affemg.com.br
Suplente Carlos Alberto Basso conselho@affemg.com.br
Suplente Édson Martins de Oliveira conselho@affemg.com.br
Membro efetivo Ernani Raimundo Horta Duarte conselho@affemg.com.br
Membro Efetivo Gílson Magalhães Teixeira conselho@affemg.com.br
Membro efetivo João Márcio Gonçalves conselho@affemg.com.br
Membro efetivo Lucas Rodrigues Espeschit conselho@affemg.com.br
Membro efetivo Lupércio Teixeira conselho@affemg.com.br
Suplente Marcos Lúcio Valente conselho@affemg.com.br
Membro efetivo Nélson Gomes dos Santos conselho@affemg.com.br
Membro efetivo Paulo Pedro Lessa Baptista Júnior conselho@affemg.com.br
Conselho Fiscal
Nome E-mail
Antônio Teixeira da Silva conselho@affemg.com.br
Francisco Lourenço Dias conselho@affemg.com.br
Francisco Mota Santos conselho@affemg.com.br
José Thomaz da Silva conselho@affemg.com.br
Nilton de Oliveira conselho@affemg.com.br
Octávio Strini conselho@affemg.com.br
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